Processo 385009/10
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/07/2010 10:06
Autuado em 13/07/2010 10:06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 995/2011 da Primeira Câmara, de 22/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2011 Acórdão   995/ 2011 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG
14/06/2011 Acórdão   995/ 2011 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG
09/11/2010   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA MARIA BAGGIO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2011 305 Acórdão nº 995/2011
10/06/2011 303 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 14/06/2011
03/06/2011 302 Termo de Redistribuição de Processo nº 135/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 13:05 DGP  
16/06/2011 10:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 398/2011 -
14/06/2011 16:05 GCHGH  
14/06/2011 15:43 S1C  
23/05/2011 12:21 GCHGH  
19/05/2011 14:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 135/2011 -
17/01/2011 09:40 GCHEB Declaração de Impedimento nº 5/2011 -
09/12/2010 10:34 GCFAMG  
03/11/2010 14:38 SITIO  
27/10/2010 17:01 GCFAMG  
27/10/2010 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 254/2010 -
15/10/2010 13:53 GCFAMG Proposta de Voto nº 275/2010 -
24/08/2010 10:19 SMPjTC Parecer nº 10222/2010 - indeferimento PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
24/08/2010 08:11 GCFAMG  
20/08/2010 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12857/2010 -
19/08/2010 14:21 DP  
13/08/2010 13:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1485/2010 -
23/07/2010 10:44 DIJUR Parecer nº 10848/2010 - Requerimento. Cumprimento dos requisitos previstos nas Leis Estaduais nºs 15.854/08 e 16.387/2010. Inexistência de violação ao texto constitucional. Pelo indeferimento do pedido.
14/07/2010 15:45 DGP Informação nº 189/2010 -
13/07/2010 10:05 DG Despacho nº 1475/2010 -
13/07/2010 10:05 DG Despacho nº 1476/2010 -

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